Corrupção nas licitações de saúde: como o dinheiro público desaparece antes de chegar ao paciente

Durante seis meses, o TrueInsight analisou 847 contratos de licitação de saúde em 120 municípios brasileiros. O que encontramos foi um padrão sistemático de irregularidades: empresas fantasmas, preços superfaturados, dispensa de licitação sem justificativa legal e, em alguns casos, a mesma empresa vencendo contratos em municípios de estados diferentes com CPFs de sócios que não existem.

O dinheiro que deveria comprar medicamentos, equipamentos hospitalares e insumos para postos de saúde desaparece em uma cadeia de intermediários, empresas de fachada e contas no exterior. O resultado, para o paciente que chega a um pronto-socorro sem medicamento disponível ou espera meses por um exame, é concreto e imediato.

O esquema dos "laranjas"

Em pelo menos 23 municípios investigados, identificamos empresas vencedoras de licitações de saúde cujos sócios são, na prática, "laranjas" — pessoas de baixa renda, sem qualificação técnica na área de saúde, que emprestaram o CPF em troca de pequenas quantias. Atrás dessas empresas, os verdadeiros beneficiários operam no anonimato.

Em um município do interior do Maranhão, uma empresa criada há três meses venceu uma licitação de R$ 2,3 milhões para fornecimento de medicamentos. O único sócio registrado é um aposentado de 72 anos que, quando procurado pelo TrueInsight, disse não saber que era dono de uma empresa. "Alguém me pediu para assinar um papel. Não sei o que era", disse.

"O sistema de licitações municipais foi desenhado para ser transparente, mas na prática é opaco. Os controles existem no papel, mas não funcionam na prática porque os órgãos de fiscalização não têm capacidade para auditar tudo." — Procurador federal (nome omitido por razões de segurança)

O superfaturamento sistemático

Além das empresas fantasmas, identificamos um padrão de superfaturamento em contratos de fornecimento de medicamentos e equipamentos. Em 67 dos 847 contratos analisados, os preços pagos pelos municípios eram mais de 100% acima dos preços de referência do Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde.

Um exemplo: um município do interior de Goiás pagou R$ 4.800 por um aparelho de pressão arterial digital que custa, no varejo, menos de R$ 200. O contrato foi assinado sem licitação, com base em uma "emergência" que, segundo a documentação analisada, não existia.

O que os municípios dizem

O TrueInsight enviou questionamentos a todos os 120 municípios investigados. Apenas 34 responderam. A maioria das respostas foi genérica, afirmando que "todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade". Três municípios reconheceram irregularidades e informaram que abriram processos administrativos internos.

Dois prefeitos cujos municípios aparecem com as irregularidades mais graves não responderam aos questionamentos e não atenderam às ligações da reportagem.

O que pode mudar

Especialistas em controle público apontam que a solução passa por mais transparência e mais capacidade de fiscalização. O Tribunal de Contas da União tem ferramentas de análise de dados que permitem identificar irregularidades em contratos — mas a capacidade de investigação é limitada pelo número de auditores.

A criação de um sistema nacional de alertas automáticos para contratos com preços fora do padrão, integrado ao Banco de Preços em Saúde, poderia ajudar. Mas exige vontade política — e, no Brasil, a vontade política de combater a corrupção nas licitações municipais raramente sobrevive ao próximo ciclo eleitoral.